Depoimentos

Chegar à terceira idade é, hoje, um verdadeiro drama. Há histórias de vida verdadeiramente tristes. O Brasil realmente não trata bem seus idosos. É como se nós, da terceira idade, tivéssemos perdido nossos direitos civis pelo motivo de ser mais velhos, de parar de trabalhar ou simplesmente ficar doentes, por causa do cansaço dos muitos dias vividos, que se transformaram em desconsideração, desrespeito, descompromisso, ingratidão e dor.
Depois de trabalhar 30, 40 anos ou mais até, o idoso no Brasil não consegue ser reconhecido como trabalhador que ajudou na construção do que somos, enquanto ser humano. Por ser mais velhos, nos tratam como cidadãos de segunda classe, cujos direitos, até mesmo os constitucionais, são cerceados.
Somos maltratados continuamente, de forma metódica, como se fosse uma estratégia cujo propósito é afastar-nos da convivência social, que nos impedem de ser reconhecidos como cidadãos em toda sua plenitude. Nós trabalhamos, criamos nossos filhos, ajudamos a criar nossos netos, pagamos impostos, contribuímos previdenciariamente por toda a nossa vida profissional e não queremos uma aposentadoria injusta e de pouco valor social e econômico.
Apesar do comprovado valor dos nossos atos, a sociedade insiste em tratar-nos como cidadãos de segunda classe. Insiste em ver-nos como algo ultrapassado, o que não corresponde à verdade, porque os seres humanos não são ultrapassados, apenas envelhecem.
Por isso, devemos denunciar integrantes de setores da sociedade, que se transformaram em verdugos para com os mais velhos do nosso País: são pessoas insensíveis, desrespeitosas, desmemoriadas, encontradas em todos setores da sociedade, inclusive na classe política.
De há muito a classe dos aposentados e pensionistas de cartórios extrajudiciais sofrem com ataques à Carteira de Previdência, pois alguns integrantes da classe política (não todos), em insana busca de mais e mais verbas, que satisfaçam seus mirabolantes planos de manter-se no poder, a qualquer custo, estão a impor limites aos nossos direitos conquistados à duros sacrifícios.
Nossos reclamos são imensos e constantes, pois nos sentimos humilhados em nosso próprio convívio. Lembremos dos saques indevidos que o Governador Quércia fez em nossa Carteira das Serventias. Aqui, muitos de nós, penaram por mais de 20 anos para receber restituição do que lhes foi tirado à época.
Não nos esqueçamos que, a partir de 2008 até o advento da Lei nº 14.016/2010, os reajustes dos valores de benefícios dos integrantes da Carteira das Serventias estiveram congelados, por causa da vedação explícita no artigo 7º da Constituição Federal, que proibiu o uso do salário mínimo como indexador para qualquer finalidade. Mais um desrespeito aos direitos adquiridos dos que estavam na Carteira das Serventias durante anos.
A lei federal 9.717/98, que regulamentou o regime previdenciário a nível nacional, obrigou os Estados a criarem o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos.
Com isso, o Estado de São Paulo organizou o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público, através da São Paulo Previdência, extinguindo o antigo IPESP, sem qualquer menção à Carteira de Previdência das Serventias Não Oficializadas, deixando-a sem gestor.
Este foi o nascedouro da Lei nº 14.016, de 12 de abril de 2.010, do Estado de São Paulo, que trouxe importante mudança no sistema previdenciário que rege as aposentadorias e pensões da Carteira de Previdência das Serventias Não Oficializadas do Estado de São Paulo; trazendo consigo, também, insatisfações e inseguranças e, que nos motivou, através do PSOL, representado pelo Exmo. Sr. Deputado Carlos Giannazi, a quem muito devemos, a impetrar, junto ao Supremo Tribunal Federal, a Adin 4420, que estava em trâmite desde 24 de maio de 2010, tendo sito pautada à julgamento uma vez em 2013, mas não julgada.
Éramos, integrante da Carteira das Serventias, só desesperanças.
Quando achávamos que a situação estava ruim, ficou pior ainda.
O principal e inconstitucional propósito da Lei paulista n. 14.016/10 era desonerar o Estado de São Paulo de parcela de suas obrigações previdenciárias, pois vedava, através do seu art. 3º, a inclusão na lei orçamentária anual, bem como em suas alterações, de qualquer recurso do Estado para pagamento de benefícios e pensões de responsabilidade da Carteira das Serventias. E mais, tentava isentar o Estado de quaisquer responsabilidades ao dispor, no § 1º que, em nenhuma hipótese o Estado, incluindo as entidades da administração indireta, respondia, direta ou indiretamente, pelo pagamento dos benefícios já concedidos ou que venham a ser concedidos no âmbito da Carteira das Serventias, tampouco por qualquer indenização a seus participantes ou por insuficiência patrimonial passada, presente ou futura.
Com esses dispositivos então valendo, a Carteira encontrava-se desprotegida. E foi através dessa brecha, que houve mais um ataque aos já inseguros integrantes da Carteira.
Ocorreu a alteração ao percentual dos emolumentos devidos à CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA, imposta pelo artigo 3º da Lei paulista nº 15.855, de 2015, provocando diminuição dos emolumentos devidos à CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA DAS SERVENTIAS, alteração essa que provocou uma queda de 4 pontos percentuais no repasse dos emolumentos e que significou uma redução mensal de cerca de 30% na arrecadação. Como decorrência, a Carteira entrou em processo de descontinuidade, pois os emolumentos correspondem a aproximadamente 80% das receitas do mês. A Carteira das Serventias não atingiu a meta atuarial e o patrimônio estará zerado em aproximadamente 3 (três) anos.
Então, em consequência, no início de 2016 houve alteração nas alíquotas de contribuição dos ativos, dos aposentados e pensionistas, elevando-a para 11% (anteriormente 5,5%), e, mais, também não houve aplicação do reajuste dos benefícios em 2016. Com isso, nós, aposentados e pensionistas, passávamos a receber em 2016, menos que recebíamos em 2015.
Era o caos.
Eis então que, em abril de 2016, surgem duas pessoas, Luiza Helena Cagliari Souza e Darlene Regina Mattes, como que anjos celestiais, com pretensões até um tanto utópicas, de criar um grupo de ajuda mútua face aos problemas que a Carteira das Serventias estava enfrentando, grupo esse denominado BATERAM MINHA CARTEIRA. Logo no início fomos convidados a integrar o grupo, que, foi crescendo em número de integrantes, fortalecendo-se com os ideais e, regado com ideias, vontades e crença que conseguiríamos modificar o que tanto nos incomodava, iniciamos e demos continuidade à uma luta contra Gigantes.
Darlene logo entregou-se à causa e, capitaneando, encheu-nos de esperança e vontade, aglutinando-nos, fomos à luta, que concentrava-se em duas batalhas: uma no STF, no sentido de pautar a julgamento a nossa ADIN 4420, buscando a alteração da Lei 14.016/2010, de forma a trazer ao Estado de São Paulo a responsabilidade de arcar com a continuidade do pagamento dos benefícios segurados pela Carteira em caso de insolvência; e, a outra batalha, frente à Alesp, buscando a devolução dos 4% retirados no repasse de emolumentos, através da Lei 15.955/2015, que, como dito, está a sangrar financeiramente a Carteira, levando-a a estado de insolvência.
A luta foi e está renhida. Em poucos meses, através de mensagens eletrônicas, telefonemas aos Ministros do STF e viagens da Darlene e alguns colegas à Brasília, os integrantes do Bateram Minha Carteira conseguiram pautar em 07 de junho de 2016, a Adi 4420, mas, daquela vez, sem lograr julgamento. Mas, não desistimos, sempre capitaneados por Darlene, continuamos nossos contados com os Ministros do STF e, logo em 04 de agosto de 2016, lá estava nossa Adin 4420 novamente em pauta e, frustrantemente, novamente, sem tempo hábil para julgamento.
Mas, Darlene, guerreira por natureza, de novo lá estava, incitando-nos à luta e, assim foi, até que em 16 de novembro passado, a nossa Adin 4420, pela terceira vez em 2016, em Pauta novamente e, enfim, VITÓRIA, pois o plenário do STF votou pela procedência parcial da ação para declarar a inconstitucionalidade do artigo 3º (cabeça e parágrafo 1º) da Lei 14.016/2010, que eximia o estado de responsabilidade pelo pagamento de benefícios e pensões aos participantes da carteira, e para dar interpretação conforme a Constituição ao restante da norma, no sentido de que as regras que limitam o pagamento de benefícios a capacidade financeira do fundo não se aplicam a quem, na data da publicação da lei, já estava em gozo do benefício ou já tinha cumprido, com base no regime previdenciário criado pela Lei 10.393/1970, os requisitos necessários para a aposentadoria; e, mais, proteger os demais segurados da carteira que ainda não tenham contado tempo para gozar o benefício, "para garantir a estes a faculdade, em querendo, da contagem do tempo de contribuição para efeito de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), nos termos do artigo 201 (parágrafo 9º) da Constituição, ficando o Estado responsável pelas decorrências financeiras da compensação referente ao período contribuído à carteira". Uma vitória inesquecível, além do que esperávamos.
Isso tudo graças à visão, empenho e capacidade de coordenação e aglutinação da nossa querida Darlene, amiga que já é parte importante da nossa vida.
Desde os primórdios se mostrou a necessidade do companheirismo na vida humana. Em famílias, templos e comunidades criamos laços de amizade. Precisamos compartilhar a vida com outras pessoas. Mesmo nos tempos de redes sociais, que facilitam a interação entre as pessoas, encontrar amizades verdadeiras pode ser um grande desafio para muitos.
Um bom amigo valoriza a amizade nos tempos bons e ruins. Até mesmo nos momentos difíceis ele está presente para apoiar.
Muitas vezes o que uma pessoa precisa é apenas de um bom conselho, um bom diálogo, um empurrão vindo de um amigo que deseja o melhor e que, com sabedoria, dirá as palavras certas. Ninguém tem maior amor do que aquele que se entrega, se destina, pelos seus amigos, por uma causa comum.
"Os passos de um homem bom são confirmados pelo SENHOR... Ainda que caia, não ficará prostrado, pois o SENHOR o sustém com as suas mãos". E, essas mãos nos foram trazidas através da Darlene, como que fosse um ANJO, oferecendo ajuda prática, informações e amenizando as tempestades da vida; trazendo-nos boas notícias e abrindo nossos olhos para os momentos de pura magia, para belas possibilidades, alçando nossos corações e nos dando asas de esperanças, desafiando-nos para uma nova compreensão e uma perspectiva diferente, como que dizendo-nos: PODEMOS FAZER ISSO UNS PELOS OUTROS, todos numa mesma direção, embora nem todos na mesma velocidade, mas, lá estava ela, Darlene, com paciência, disposta ao nosso lado e a esperar e, a nos lembrar: PODEMOS FAZER ISSO UNS PELOS OUTROS.
Um anjo em tempo integral, não aqueles de meio período.
Poucos de nós podemos identificar e ter um Ser celestial durante uma vida (embora saibamos que cada um de nós tenha sido tocado por anjos). Mas, todos podemos ser anjos uns para os outros. Basta espelharmos em nós mesmos o que Darlene fez e é em sua vida, optando por obedecer ao impulso pequeno e silencioso que surge lá dentro de nós, o pequeno sussurro que diz: "VÁ! PERGUNTE! ESTENDA A MÃO! SEJA UMA RESPOSTA À SÚPLICA DE ALGUÉM. VOCÊ TEM UM PAPEL A DESEMPENHAR. TENHA FÉ".
Podemos decidir arriscar, como Darlene o fez, que eles, os Anjos, de fato, estão lá, observando-nos, cuidando de nós, afagando-nos enquanto amamos e recebemos amor, e, o mundo será um lugar melhor por isso e, onde estiverem, creiam, os anjos irão dançar.
Obrigado Darlene, obrigado a todos nós, por acreditar que podíamos.

Jacyloé Freire